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Web24 jun. 2024 · A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o a rt. 26, … WebFoi publicada ontem (15/10/2024) a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 que "Altera o inciso I do Termo de Compromisso do Empreendedor - TCE, …
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Webpessoa jurídica diversa da responsável pela realização das obras, o TCE, assinado pelo responsável pela realização das obras, será exigido para a emissão da manifestação … Webdias que antecedem o término de seu contrato com o IPHAN, de maneira que o término de seu recesso coincida com o término de seu TCE. 8. O recesso deve ser remunerado? R.: O recesso deve ser remunerado somente quando o estagiário receber bolsa ou outra forma da contraprestação (§1º do art.13 da Lei 11.788/2008). 9.
WebAno: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2024 - TCE-PB - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental da República Federativa do Brasil denominado princípio A da cidadania. B WebTERMO DE COMPROMISSO DO EMPREENDEDOR – TCE Processo N⁰: Unidade Administrativa do IPHAN: I. Identificação do Empreendedor Razão Social ou Nome: …
Web16 sep. 2024 · Os relatórios anuais estatísticos do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, a que se refere o inciso III do art. 30 da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), bem assim o inciso III do art. 45 do Decreto n.° 7.724/12 (que regulamenta a Lei de Acesso à Informação), … Web18 sep. 2024 · COMO ELABORAR UM RECURSO DE SUCESSO NO CONCURSO DO IPHAN (Cespe) ... TCE/PE e TRF 1ª Região), para que você tenha uma noção do grau de aceitabilidade de recursos pela Banca. Veja: Veja que, no concurso do STM, por exemplo, 24% dos candidatos conseguiram ganhar pontos.
WebComo Realizar o Licenciamento Ambiental no Iphan. 1 - Preencher a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) que consiste em uma fase de sreening, ou seja, uma …
WebANEXO III TERMO DE COMPROMISSO DO EMPREENDEDOR TCE Processo N: Unidade Administrativa do IPHAN: I. Identificao do Empreendedor Razo Social ou Nome: Nome Fantasia: CNPJ/CPF: Inscrio Estadual: Endereo: (Rua, Av., Rod., etc) N/Km: Complemento: Bairro/Localidade: Municpio: UF: CEP: Telefone: Fax: Caixa Postal: E-mail: II. Identificao … rest super online chatWeb20 mrt. 2024 · De TCe (= Turbo Control Efficiency) is daar een mooi voorbeeld van. Met deze benzinemotor oogstte Renault in 2006 allerwegen bewondering. Ze slaagden er … rest super binding beneficiaryWeb§ 1º O Acompanhamento Arqueológico de que trata o caputsó poderá ser autorizado pelo IPHAN mediante a apresentação dos seguintes documentos: I - TCE, conforme modelo … rest super letter of compliance 2021WebDocumentação Necessária para o Licenciamento Ambiental. Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE) Termo de … prs factory riflesWebThe National Historic and Artistic Heritage Institute (Portuguese: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN) is a heritage register of the federal government of Brazil. It is responsible for the preservation of buildings, monuments, structures, objects and sites, as well as the register and safeguard of intangible cultural heritage deemed of … rest super core strategy performancehttp://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1170/ prs exchange west draytonWebEndereço: Rua Rio Grande do Sul, n.º 182, Bairro Dom Geocondo CEP 69.900-324, Rio Branco (AC) Horário de Funcionamento: Telefones: (68) 3227-9029 / 3222-7557 E-mail: [email protected] Patrimônio Cultural no AC Patrimônio Material Patrimônio Arqueológico Patrimônio Imaterial rest super performance review